Para poder utilizar todos os nossos serviços é preciso ter o Javascript habilitado ou usar um navegador que aceite uso de Javascript.

Município de São Sebastião do Caí

OUVIDORIA - Acesso à Informação




O Município de São Sebastião do Caí também possui a Lei número Lei 4.168 de 3 de outubro de 2019, que regulamenta o acesso a informação e o serviço de Ouvidoria Municipal. A lei Federal número 12.527/2011, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. A prefeitura de São Sebastião do Caí disponibiliza, no Portal da Transparência, o acesso às informações referentes a Administração Municipal.

O serviço de ouvidoria garante ao cidadão o anonimato, cabe ao solicitante pedir para que sua manifestação não se torne pública neste portal.

Para solicitar informações adicionais do Portal da Transparência, assim como outras informações públicas, solicite clicando acima em "Encaminhe seu requerimento", pessoalmente ou através do telefone no seguinte local:

Maiores Informações:
Ouvidoria
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí
Rua Mal. Floriano Peixoto, 426, Centro
Fone: (51) 3635 2569
E-mail: ouvidoria@saosebastiaodocai.rs.gov.br

Atendimento Presencial: Segunda à Quinta-feira das 8h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h e na Sexta-feria da 7:30h até as 13:30.